1. O presente documento traz os deveres e obrigações que todos os USUÁRIOS assumem ao acessar o portal CULTURAHIPHOP.COM.BR ou CULTURAHIPHOP.UOL.COM.BR ("CULTURA HIP HOP").
2. O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de usar o CULTURA HIP HOP, uma vez que o acesso, ou uso deste, implica em expressa concordância com tais termos.
3. O CULTURA HIP HOP somente fornecerá ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância com os termos, condições e informações aqui contidas, assim como concordância com os demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do CULTURA HIP HOP significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
4. O CULTURA HIP HOP, além das suas atividades informativas, atua também como veiculador de anúncios advindos de diversos anunciantes, não atuando como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhuma relação e/ou transação que possa vir a existir entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).
5. Desta forma, o CULTURA HIP HOP não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim sendo, o CULTURA HIP HOP não se responsabiliza por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no CULTURA HIP HOP. Adicionalmente, o CULTURA HIP HOP envida seus melhores esforços para se manter sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.
6. Desta forma, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação judicial, ou extrajudicial, contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir o CULTURA HIP HOP de toda e qualquer responsabilidade, bem como eximir seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.
7. O CULTURA HIP HOP também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do CULTURA HIP HOP. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
8. Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, observando sempre que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.
9. O CULTURA HIP HOP recomenda veementemente que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (III) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha); (VII) desconecte sua conta do CULTURA HIP HOP tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".
10. Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO concorda em ser identificado pelo sistema do CULTURA HIP HOP, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo CULTURA HIP HOP.
11. Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais sites, links, que sejam acessados através do CULTURA HIP HOP, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não são enviadas pelo USUÁRIO ao CULTURA HIP HOP, mas sim diretamente ao solicitante, não tendo o CULTURA HIP HOP, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização de tais informações.
12. O CULTURA HIP HOP toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "envie este link a um amigo" com a finalidade de spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
13. O CULTURA HIP HOP poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.
14. Para fins de obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do CULTURA HIP HOP não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao CULTURA HIP HOP.
15. O CULTURA HIP HOP oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e somente após tal cadastro, este USUÁRIO terá acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, incluindo, mas não se limitando ao prestação de serviço de e-mail gratuito promovido pelo CULTURA HIP HOP em parceria com o GOOGLE, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos e utilização do mesmo. O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o USUÁRIO quanto para o(s) ANUNCIANTE(S).
16. Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o CULTURA HIP HOP detectar cadastros que aparentemente pertençam à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros, a menos que tal fato seja previamente autorizado pelo CULTURA HIP HOP.
17. O CULTURA HIP HOP se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
18. O CULTURA HIP HOP poderá disponibilizar espaço para blogs, "myspace" e fóruns de discussão.
19. O conteúdo de cada blog, "myspace" e os comentários expressos nos fóruns de discussão são de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do USUÁRIO que fez uso do blog, "myspace" e/ou do fórum de discussão, ou de qualquer outro espaço que venha a existir no site para a sua manifestação.
20. Os USUÁRIOS autores dos blogs, "myspaces" e os participantes dos fóruns de discussão estão proibidos de publicar material protegido por direitos autorais e de publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não podem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não podem distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis.
21. O CULTURA HIP HOP não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum blog, "myspace" ou por comentários expressos em fóruns de discussão, podendo, a seu exclusivo critério, retirar tais blogs, "myspace" ou comentários do ar.
22. O CULTURA HIP HOP se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer página e/ou blog que possam ser interpretados contrários às regras de conteúdo do CULTURA HIP HOP ou às normas legais em vigor.
23. Os blogs, "myspaces" e comentários expressos nos fóruns de discussão não conterão os seguintes itens: (I) banners publicitários (PERMITIDO APENAS OS VINCULADOS PELO PORTAL CULTURA HIP HOP); (II) sites que façam vendas online (PERMITIDO APENAS OS VINCULADOS PELO PORTAL CULTURA HIP HOP); (III) material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo; (IV) informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime; (V) material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente); (VI) material calunioso; (VII) afirmações injuriosas ou difamatórias; (VIII) propaganda política para candidatos, partidos ou coligações, bem como propaganda a respeito de seus órgãos ou representantes; (IX) páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas; (X) programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código que ponha em risco arquivos; (XI) programas ou componentes de computador de qualquer USUÁRIO que venha a acessar o blog; informação relativa à pirataria de software;
24. O CULTURA HIP HOP não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos freqüentadores de nenhum blog, "myspace" e/ou dos fóruns de discussão.
25. O CULTURA HIP HOP registra o IP de todos os "internautas" que se conectam ao sistema de comentários. O registro é feito para auxiliar nos casos em que se faça necessária a identificação do autor de um comentário.
26. O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais do CULTURA HIP HOP para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no CULTURA HIP HOP, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.
27. A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não deverá (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no CULTURA HIP HOP para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial; (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS; (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do CULTURA HIP HOP ou ao portal do CULTURA HIP HOP; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente, etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do CULTURA HIP HOP; (XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "CULTURA HIP HOP"; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao CULTURA HIP HOP ou que fazem parte de promoções suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
28. A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste site ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.
29. Todo o material do CULTURA HIP HOP (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do CULTURA HIP HOP, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do CULTURA HIP HOP ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.
30. O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no CULTURA HIP HOP será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao CULTURA HIP HOP, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.
31. Todos os riscos derivados da utilização do CULTURA HIP HOP são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, o CULTURA HIP HOP não será responsável por tais custos.
32. As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.
33. Em nenhum caso o CULTURA HIP HOP será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como conseqüência de quaisquer fatos resultantes do seu uso ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
34. Este portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o CULTURA HIP HOP. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O CULTURA HIP HOP não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos, o USUÁRIO o estará fazendo por sua conta e risco.
35. As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal do CULTURA HIP HOP, pois o CULTURA HIP HOP também não tem controle sobre estes.
36. A Política de Privacidade do CULTURA HIP HOP é aplicável apenas quando o USUÁRIO estiver acessando e usando o CULTURA HIP HOP; uma vez encaminhado a outro portal, o USUÁRIO estará sujeito às políticas desse outro portal, sobre as quais o CULTURA HIP HOP não tem qualquer controle ou relação.
37. O CULTURA HIP HOP, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO. Este item também se refere ao serviço de e-mail gratuito ou "myspace", blogs e fóruns de discussão.
38. O CULTURA HIP HOP poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do CULTURA HIP HOP pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.
39. O USUÁRIO indenizará o CULTURA HIP HOP, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no CULTURA HIP HOP ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do CULTURA HIP HOP, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.
40. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
